A LEI ÁUREA

A lei n.º 3.353 de 13 de maio de 1888, que não previa nenhuma forma de indenização aos fazendeiros, foi aprovada com 85 votos favoráveis e 9 votos contrários na Câmara Geral (Câmara dos Deputados), e um contrário no Senado do Império, foi à sanção da regente Dona Isabel, em 13 de maio. A única alteração do projeto de lei do governo, feita pela Câmara Geral, foi introduzir no texto a expressão "desde a data desta lei", para que a lei entrasse em vigor imediatamente, antes de ser publicada nas províncias, o que costumava levar um mês, no mínimo. Foram libertados, pela Lei Áurea, um total de escravos que não chegou a um milhão de pessoas, para uma população total de quinze milhões de brasileiros. Na primeira matrícula de escravos, concluída em 1872, inscreveu 1.600.000 escravos e a última matrícula de escravos, concluída em 30 de março de 1887, registrou apenas 720.000 escravos, um ano antes da Lei Áurea. A Lei Áurea, aos 13 de maio de 1888, pôs fim à exploração da mão-de-obra escrava no Brasil, embora, na prática, ainda hoje, possa ser constatado, no país, algumas formas contemporâneas de escravidão, de forma ilegal. A Lei do Ventre Livre e a Lei Áurea foram sancionadas por Dona Isabel, quando seu pai estava na Europa. Pela Lei Áurea, Dona Isabel foi premiada com a comenda Rosa de Ouro, pelo Papa Leão XIII– autor de encíclicas favoráveis à abolição da escravatura. João Maurício Wanderley, Barão de Cotegipe, o único senador do império que votou contra o projeto de abolição da escravatura, ao cumprimentar a princesa logo após esta ter assinado a Lei Áurea, profetizou: “A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono.” Durante muito tempo a Lei Áurea foi vista como um ato generoso de Dona Isabel que seguia os propósitos abolicionistas de seu pai o Imperador D.Pedro II e também vista como o resultado de uma longa campanha abolicionista, sendo bastante comemorada pela sociedade brasileira. Porém, alguns pesquisadores recentes da historiografia brasileira têm outro ponto de vista sobre a abolição da escravatura e sobre a Lei Áurea. Afirmam eles que a abolição teria sido fruto de um estado semi-insurrecional que ameaçava a ordem imperial e escravista. Tal interpretação acentua o caráter ativo, e não passivo, das populações escravizadas. Historiadores afirmam que as rebeliões de escravos que estavam se generalizando no País, na época da abolição, gerando quilombos por toda a parte, como foi dito acima,após a abolição da pena de açoite, e, também, por causa da cumplicidade do exército brasileiro e da polícia paulista que não iam mais fazer a recaptura dos escravos fugidos, tornaram, então, inviável, política e economicamente, a escravidão. Eles procuram, com esta tese, minimizar o papel que Dona Isabel, os clubes abolicionistas, a imprensa e a maçonaria brasileira tiveram na abolição da escravatura no Brasil. A idéia corrente de que somente ricos fazendeiros possuíam escravos e que a Lei Áurea atingiu e prejudicou somente as elites econômicas também tem sido questionada atualmente. Sabe-se que possuíam escravos não só os barões do açúcar e do café. Também os pequenos fazendeiros de Minas, os pequenos comerciantes e burocratas das cidades, os padres seculares e as ordens religiosas também tinham seus escravos. Mesmo os libertos, negros e mulatos (que haviam escapado da escravidão) também compravam seu próprio escravo se dispusessem de recursos. Há quem diga, que existem registros de escravos que possuíam escravos.

A MISÉRIA
Chora uma criança.
Com a voz débil diz que está com frio.
A mãe olha e vê apenas o sombrio,
Cobre-a com seu corpo.
Geme uma criança
E diz à mãe que tem fome.
E ela, dos trapos arranca o seio
Colocando-o na boca ansiosa,
Aperta, espreme...
Árido e seco!
Ela, aterrada e muda, treme.
Vai-lhe morrer, nos próprios braços,
Morrer de fome, o filho querido...
E ela, arrastando para longe os passos,
O amado corpo deixará perdido.
Para os seus beijos, para os seus braços.
Ficam sós, ela e o filho agonizando,
Ele a morrer de fome, ela de medo.
Ouve o sopro forte do vento, de quando em quando,
Sacudindo os ramos e o folhedo.
Ergue-se, soluça e brada...
Apenas o eco lhe responde ao grito.
Fecha os olhos para não ver nada
Mas vê tudo com o coração aflito.
Vê tudo com a alma alucinada.
Ela, o filho aperta , estreitamente.
Beija-lhe os olhos úmidos, a boca...
Desvairada, em pranto, ébria e tremente
Arranca-o do seio, de repente.
Larga-o no chão e foge como louca.

DIA DO TRABALHADOR

Dia do Trabalhador
Uma manifestação de trabalhadores realizou-se nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos, no ano de 1886. Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA. Um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes, aconteceu no dia três de maio. Uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores em 4 de maio, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket. Três anos mais tarde, em 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris, decidiu proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objetivos de lutar pelos oito horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em primeiro de maio de 1891, uma manifestação no norte da França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de conduções laborais. Em 23 de abril de 1919, o senado francês ratifica o dia de oito horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países. Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiu que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.
No Brasil, certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, até o início da Era Vargas (1930-1945), embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrialização do país. Esta movimentação operária tinha se caracterizado em um primeiro momento por possuir influências do anarquismo e mais tarde do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo. Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um momento de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Atualmente, esta característica foi assimilada até mesmo pelo movimento sindical: tradicionalmente a Força Sindical (uma organização que congrega sindicatos de diversas áreas, ligada a partidos como o PT) realiza grandes shows com nomes da música popular e sorteios de casa própria. Na maioria dos países industrializados, o 1º de maio é o Dia do Trabalho. Comemorada desde o final do século XIX, a data é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que morreram enforcados em Chicago (EUA), em 1886. Eles foram presos e julgados sumariamente por dirigirem manifestações que tiveram início justamente no dia 1º de maio daquele ano. No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1925, por um decreto do presidente Artur Bernardes. Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, em nosso país, se expressa especialmente pelo costume que os governos tinham de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em 01 de maio de 1943.
O Dia do Trabalhador é celebrado, neste domingo, no mundo todo. Mesmo com significativos avanços sociais na área, as lutas da atualidade envolvem temas como a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e maior valorização dos aposentados. Estas são as principais bandeiras das centrais sindicais no país.

O OPERÁRIO EM CONSTRUÇÃO

Vinicius de Moraes

E o Diabo, levando-o a um alto monte, mostrou-lhe num momento de tempo todos os reinos do mundo. E disse-lhe o Diabo:
– Dar-te-ei todo este poder e a sua glória, porque a mim me foi entregue e dou-o a quem quero; portanto, se tu me adorares, tudo será teu.
E Jesus, respondendo, disse-lhe:
– Vai-te, Satanás; porque está escrito: adorarás o Senhor teu Deus e só a Ele servirás.
Lucas, cap. V, vs. 5-8.
Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia, por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.
De fato, como podia
Um operário em construção
Compreender por que um tijolo
Valia mais do que um pão?
Tijolos ele empilhava
Com pá, cimento e esquadria
Quanto ao pão, ele o comia...
Mas fosse comer tijolo!
E assim o operário ia
Com suor e com cimento
Erguendo uma casa aqui
Adiante um apartamento
Além uma igreja, à frente
Um quartel e uma prisão:
Prisão de que sofreria
Não fosse, eventualmente
Um operário em construção.
Mas ele desconhecia
Esse fato extraordinário:
Que o operário faz a coisa
E a coisa faz o operário.
De forma que, certo dia
À mesa, ao cortar o pão
O operário foi tomado
De uma súbita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
– Garrafa, prato, facão –
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário,
Um operário em construção.
Olhou em torno: gamela
Banco, enxerga, caldeirão
Vidro, parede, janela
Casa, cidade, nação!
Tudo, tudo o que existia
Era ele quem o fazia
Ele, um humilde operário
Um operário que sabia
Exercer a profissão.
Ah, homens de pensamento
Não sabereis nunca o quanto
Aquele humilde operário
Soube naquele momento!
Naquela casa vazia
Que ele mesmo levantara
Um mundo novo nascia
De que sequer suspeitava.
O operário emocionado
Olhou sua própria mão
Sua rude mão de operário
De operário em construção
E olhando bem para ela
Teve um segundo a impressão
De que não havia no mundo
Coisa que fosse mais bela.
Foi dentro da compreensão
Desse instante solitário
Que, tal sua construção
Cresceu também o operário.
Cresceu em alto e profundo
Em largo e no coração
E como tudo que cresce
Ele não cresceu em vão
Pois além do que sabia
– Exercer a profissão –
O operário adquiriu
Uma nova dimensão:
A dimensão da poesia.
E um fato novo se viu
Que a todos admirava:
O que o operário dizia
Outro operário escutava.
E foi assim que o operário
Do edifício em construção
Que sempre dizia sim
Começou a dizer não.
E aprendeu a notar coisas
A que não dava atenção:
Notou que sua marmita
Era o prato do patrão
Que sua cerveja preta
Era o uísque do patrão
Que seu macacão de zuarte
Era o terno do patrão
Que o casebre onde morava
Era a mansão do patrão
Que seus dois pés andarilhos
Eram as rodas do patrão
Que a dureza do seu dia
Era a noite do patrão
Que sua imensa fadiga
Era amiga do patrão.
E o operário disse: Não!
E o operário fez-se forte
Na sua resolução.
Como era de se esperar
As bocas da delação
Começaram a dizer coisas
Aos ouvidos do patrão.
Mas o patrão não queria
Nenhuma preocupação
– "Convençam-no" do contrário –
Disse ele sobre o operário
E ao dizer isso sorria.
Dia seguinte, o operário
Ao sair da construção
Viu-se súbito cercado
Dos homens da delação
E sofreu, por destinado
Sua primeira agressão.
Teve seu rosto cuspido
Teve seu braço quebrado
Mas quando foi perguntado
O operário disse: Não!
Em vão sofrera o operário
Sua primeira agressão
Muitas outras se seguiram
Muitas outras seguirão.
Porém, por imprescindível
Ao edifício em construção
Seu trabalho prosseguia
E todo o seu sofrimento
Misturava-se ao cimento
Da construção que crescia.
Sentindo que a violência
Não dobraria o operário
Um dia tentou o patrão
Dobrá-lo de modo vário.
De sorte que o foi levando
Ao alto da construção
E num momento de tempo
Mostrou-lhe toda a região
E apontando-a ao operário
Fez-lhe esta declaração:
– Dar-te-ei todo esse poder
E a sua satisfação
Porque a mim me foi entregue
E dou-o a quem bem quiser.
Dou-te tempo de lazer
Dou-te tempo de mulher.
Portanto, tudo o que vês
Será teu se me adorares
E, ainda mais, se abandonares
O que te faz dizer não.
Disse, e fitou o operário
Que olhava e que refletia
Mas o que via o operário
O patrão nunca veria.
O operário via as casas
E dentro das estruturas
Via coisas, objetos
Produtos, manufaturas.
Via tudo o que fazia
O lucro do seu patrão
E em cada coisa que via
Misteriosamente havia
A marca de sua mão.
E o operário disse: Não!
– Loucura! – gritou o patrão
Não vês o que te dou eu?
– Mentira! – disse o operário
Não podes dar-me o que é meu.
E um grande silêncio fez-se
Dentro do seu coração
Um silêncio de martírios
Um silêncio de prisão.
Um silêncio povoado
De pedidos de perdão
Um silêncio apavorado
Com o medo em solidão.
Um silêncio de torturas
E gritos de maldição
Um silêncio de fraturas
A se arrastarem no chão.
E o operário ouviu a voz
De todos os seus irmãos
Os seus irmãos que morreram
Por outros que viverão.
Uma esperança sincera
Cresceu no seu coração
E dentro da tarde mansa
Agigantou-se a razão
De um homem pobre e esquecido
Razão porém que fizera
Em operário construído
O operário em construção.

SE DEZ VIDAS EU TIVESSE, DEZ VIDAS EU DARIA.

O Alferes Joaquim José da Silva Xavier, nasceu na Fazenda do Pombal, município de São João Del Rei, no ano de 1746, quando governava a Capitania de Minas Gerais, D. João V, de Portugal. O dia e o mês do seu nascimento ainda são incógnitas para os pesquisadores, pois só se tem conhecimento do seu registro de batismo, datado de 12 de novembro do mesmo ano. Filho do português Domingos da Silva dos Santos e da brasileira Antônia da Encarnação Xavier, teve seis irmãos, sendo três homens e três mulheres. Joaquim José, garoto calmo e pacato, tinha um grande interesse pela leitura, cursou apenas o primário, sendo instruído também pelo irmão, Domingos da Silva Xavier, que mais tarde viria a se tornar padre. Aos nove anos de idade fica órfão de mãe e, dois anos após, morre seu pai. Foi morar, então, com o seu padrinho, Sebastião Ferreira Dantas, um cirurgião licenciado. Com este, aprendeu o ofício de arrancar dentes, motivo pelo qual, mais tarde, recebeu o codinome "Tira-dentes". Ainda jovem, tentou a sorte com a mineração e trabalhou como tropeiro, vendendo todo o tipo de mercadoria pelas vilas mais povoadas. Em seguida, com o ingresso no Regimento de Cavalaria Paga, a Companhia dos Dragões de Vila Rica, como Alferes, continuou suas viagens pelos caminhos das Minas, possibilitando o seu contato com várias pessoas importantes e autoridades. Surge aí o interesse pelo Iluminismo, pelas idéias de Thomas Jefferson, que preparava a Independência dos Estados Unidos, e pelos filósofos da Revolução Francesa, que pregavam a Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Homem leal e destemido, juntou-se a um grupo que se formava de proprietários e estudiosos que voltavam de Montpellier, na França, e de Coimbra, em Portugal. Todos revoltados com a ferrenha "cobrança dos quintos", numa época em que a exploração aurífera já se tornava escassa em toda a região. O Alferes levava consigo a meta de que "se nós quiséssemos, poderíamos fazer deste país uma grande nação". A Conjuração Mineira teve adesão e liderança de várias pessoas importantes da sociedade mineira do século XVIII, que pretendiam promover a "derrama", com a qual se daria a vitória do Movimento. Porém, suas idéias não vingaram, em face da traição de Joaquim Silvério dos Reis. A memória do Alferes vem recebendo inúmeras reparações. Porém, 209 anos depois, vemos que a história eleva cada vez mais a figura do mito "Tiradentes", como réu confesso na liderança de um movimento pela liberdade, contra os desmandos da Coroa Portuguesa. Mas a Independência ainda não aconteceu.
Ele, foi morto por enforcamento e depois teve seu corpo esquartejado, salgado e espalhado pelas estradas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. A casa em que morou foi derrubada e a terra salgada para torná-la infértil, para que nem uma planta nascesse naquele local. Motivo, traição. Essa foi à sentença. A rebelião de Vila Rica foi considerada um ato de lesa-majestade, contrária aos interesses da metrópole, e isso era um crime, uma traição, uma conspiração contra o governo da época. Mesmo depois da nossa independência, em 7 de setembro de 1822, o nome do alferes Joaquim José da Silva Xavier não aparece na historiografia oficial da época . Durante o império, Tiradentes tem o seu nome apagado da história do Brasil, foi banido como traidor. O seu “crime”, sonhar com um Brasil livre, independente e republicano, era a sua utopia, mas, para o governo da época, era uma traição. O dia 21 de abril passou a ser feriado nacional, homenagem a um homem que contrariou o regime e as autoridades da época, lutou por seus ideais, transformou-se em um herói nacional. Tiradentes é um herói nacional e não um traidor. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro publicou, em 1992, no ano do bicentenário da morte de Tiradentes, a sentença que o condenou à morte, como também publicou o livro do deputado José Valente intitulado “A defesa, a sentença e o advogado de Tiradentes”. Segundo o Frei Raimundo Penaforte, o réu "corajoso e contrito, morreria cheio de prazer, pois não levava após si, tantos infelizes". O degredo na África para os outros era confortante; enquanto, para o Tiradentes, "... se dez vidas eu tivesse, dez vidas eu daria".

BRASÍLIA - A CAPITAL COM CINQUENTA ANOS.

Brasília é a Capital da República Federativa do Brasil, localizada no território do Distrito Federal. Inaugurada em 21 de abril de 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, sendo a terceira capital do Brasil. A partir desta data iniciou-se a transferência dos principais órgãos da administração federal para a nova capital com a mudança das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais. As últimas projeções (IBGE 2004) indicam que a população total já esteja em cerca de 2,36 milhões de habitantes. Está situada na Região Centro-Oeste. O plano urbanístico da capital, conhecido como "Plano Piloto", foi feito pelo urbanista Lucio Costa, e muitas de suas construções foram projetadas pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer. Brasília é formada pela Asa Norte, Asa Sul, Setor Militar Urbano, Setor de Garagens e Oficinas, Setor de Indústrias Gráficas, Área de Camping, Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios, Setor de Embaixadas Sul e Norte, Vila Planalto, Granja do Torto, Vila Telebrasília, Setor de áreas Isoladas Norte e sedia os três poderes da República Federativa do Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário. Desde a primeira constituição republicana já constava um dispositivo que previa a mudança da Capital Federal do Rio de Janeiro para o interior do país. No ano de 1891, foi nomeada a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, liderada pelo astrônomo Luiz Cruls e integrada por médicos, geólogos e botânicos, que fizeram um levantamento sobre topografia, o clima, a geologia, a flora, a fauna e os recursos materiais da região do Planalto Central. A área ficou conhecida como Quadrilátero Cruls e foi apresentada em 1894 ao Governo Republicano. Em 1922 uma comissão do Governo Federal estabelece a localização no cerrado goiano, mas o projeto fica engavetado. Apenas em 1955, durante um comício, o então candidato à presidência Juscelino Kubitschek afirmou que iria transferir a capital. Eleito presidente, Juscelino estabeleceu a construção de Brasília como meta-síntese de seu Plano de Metas. O traçado de ruas de Brasília obedece ao plano piloto implantado pela empresa Novacap a partir de um anteprojeto do arquiteto Lucio Costa, escolhido através de concurso público. O arquiteto Oscar Niemeyer projetou os principais prédios públicos da cidade. Apesar de a cidade ter sido construída em tempo recorde, a transferência efetiva da infra-estrutura governamental só ocorreu durante os governos militares, já na década de 70.

COTIDIANO INDÍGENA

COTIDIANO INDÍGENA

Em homenagem ao dia do índio, aqui falarei sobre o cotidiano das aldeias. Esse cotidiano vai se construindo, assim, como uma chuva que começa aos pouquinhos, até que chega uma hora do dia que a aldeiona está toda brilhando. O cotidiano é que constrói a liberdade que os índios tem uns com os outros. Eles cantam para o céu e para a terra, cantam para as águas e para os peixes, assim também cantam para os alimentos, porque quando eles cantam para os alimentos estão dando saúde para a terra e a terra está dando saúde para eles. O alimento é um veículo da terra, para alimentar seus filhos: os índios.
Os índios ao desejarem fazer uma festa para todos os povos indígenas, não o fazem em nenhuma das tribos em particular. Procedem como se novamente, tivessem encontrado a aldeia verdadeira, a aldeia mãe de todas as tribos, para que possam dançar e cantar juntos, fazendo desse culto uma homenagem aos seus ancestrais. Entre os indígenas é mister poder enxergar os velhos, orgulhosos de ver seus filhos e netos bonitos, dançando e cantando, explodindo de alegria, é um eterno contínuo da tradição deles. É um movimento circular, como é circular o movimento das danças deles. Como é circular o terreiro. Como é um círculo grande, também, a distribuição das ocas. As pessoas que visitam as tribos ficam encantadas de como eles ficam nas Ocas, reproduzindo o ambiente das aldeias deles; o lugar dos meninos tomarem banho, das mulheres ficarem nas suas atividades; de reinventar o cotidiano das aldeias deles nas montanhas; isso faz com que fiquem tão forte, tão fluído, que o primeiro movimento que eles tem que fazer é só de juntar mesmo o povo deles e isso eles fazem, preferentemente na primavera.